Síntese de informações pesquisadas na internet. SaneamentoWeb não se responsabiliza sobre dados, valores, atualização e demais informações pertinentes ao Programa. Interessados devem certificar as informações diretamente com o órgão responsável.

ReCESA - REDE NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM SANEAMENTO AMBIENTAL

A inteligência do saneamento brasileiro em rede

Fonte: www.cidades.pmss.gov.br, extraído em 18/11/2008, às 08:12 hs.

 


O QUE É A ReCESA

A proposta de construção de uma Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento teve origem no grupo de trabalho, de caráter interministerial, denominado GT Capacitação, constituído em 2004. O GT surgiu em resposta a uma intenção do governo de conhecimento da realidade brasileira nesta área. O argumento para criação da ReCESA foi extraído dos resultados do estudo Capacitação em Saneamento Ambiental: Identificação e Qualificação da Oferta e da Demanda, realizado pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS).

A Rede tem o propósito de reunir, articular e integrar um conjunto de instituições e entidades com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional do setor mediante soluções de capacitação, intercâmbio técnico e extensão tecnológica. Para estruturar a ReCESA, foi adotada uma estratégia de formação de Núcleos Regionais

Para constituir os Núcleos Regionais embrionários da ReCESA e desenvolver uma extensa grade de capacitação por dois anos, o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da FINEP, lançou, em 03 de junho de 2005, uma Chamada Pública com recursos do Fundo Setorial de Recursos Hídricos CT-HIDRO, no valor de R$ 4 milhões, bem como do Ministério das Cidades e da FUNASA, totalizando R$ 6,3 milhões.

Aos Núcleos Regionais compete promover a formação e a capacitação dos profissionais que atuam no setor, assim como as políticas públicas que disciplinam a intervenção de todos os agentes envolvidos nos seguintes componentes do saneamento:

· gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água com ênfase nas unidades de tratamento e nos processos e técnicas de uso eficiente de água e de energia;

· gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, com ênfase nas unidades de tratamento;

· manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos, com ênfase nas técnicas e processos de gestão voltados para a minimização da geração, transformação e destinação final adequada de todos os tipos de resíduos e na inclusão social dos catadores de lixo como agentes ambientais e econômicos; e

· manejo integrado das águas pluviais urbanas, com ênfase em soluções que visem o controle da impermeabilização do solo e outros mecanismos de redução ou amortecimento das cheias e em medidas locais para controle dos escoamentos e do carreamento de sedimentos.

Para melhor conhecer os aspectos conceituais da ReCESA, podem ser acessados os documentos Concepção Geral e Reportagem sobre a ReCESA, da Revista Saneamento para Todos.

ESTRUTURA DA REDE

A estruturação da ReCESA constitui importante iniciativa para o desenvolvimento de políticas públicas integradas, na perspectiva da capacitação dos profissionais que atuam no setor. Tem, como pressuposto, a definição de um arranjo institucional que reúna, em grupos com funções específicas, agentes e parceiros dessa iniciativa, diante da participação de instituições e entidades estrategicamente distribuídas no território nacional, em benefício da governabilidade e dos resultados esperados em relação aos objetivos da Rede.

Comitê Gestor
Núcleo Executivo
Comitê Consultivo
Núcleos Regionais

NÚCLEOS REGIONAIS

Para constituir os Núcleos Regionais da ReCESA e desenvolver uma extensa grade de capacitação por dois anos, o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da FINEP, lançou, em 03 de junho de 2005, uma Chamada Pública para seleção de instituições de ensino.

Cerca de 40 instituições participaram da Chamada Pública. Para cada região o Edital previa a seleção de no máximo quatro instituições, sendo uma delas a líder do futuro Núcleo Regional. O Resultado da Chamada Pública indicou as seguintes instituições selecionadas:

· Núcleo Regional Centro-Oeste: UnB (coordenação) e UFMS;
· Núcleo Regional Nordeste: UFBA (coordenação), UFC, UFPE e UFPB;
· Núcleo Regional Sudeste: UFMG (coordenação), UFES, UFRJ e UNICAMP; e
· Núcleo Regional Sul: UFSC (coordenação), UFRGS, UNISINOS e UCS.

Na Região Norte do país não foi possível qualificar nenhuma das instituições que se candidataram nesta Chamada Pública.

Para dados, informações e documentos dos Núcleos Regionais podem ser acessados os sítios de cada Núcleo na Internet.

Região Nordeste
Região Sudeste
Região Centro-Oeste
Região Sul

COMITÊ GESTOR

Com a atribuição de estimular e coordenar as ações da ReCESA, foi instituído o Comitê Gestor da ReCESA, pela Portaria no. 55, de 31 de janeiro de 2006. O Comitê é composto por diversas instituições do governo federal, com atuação no saneamento.

Já a Portaria no. 219, de 09 de maio de 2006, nomeia os representantes, membros suplentes e titulares, das instituições que compõem o Comitê Gestor.

Ambas as Portarias podem ser acessadas nesta página: Portaria no. 55 e Portaria no. 219.

A composição atual do Comitê Gestor é a seguinte:

I – Ministério das Cidades

a) Secretaria Executiva
Titular: Elcione Diniz Macedo;
Suplente: Eglaísa Micheline Pontes Cunha.

b) Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Titular: Sérgio Antônio Gonçalves;
Suplente: João Carlos Machado.

c) Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS)
Titular: Ernani Ciríaco de Miranda;
Suplente: Marcelo de Paula Neves Lélis.

II – Ministério da Ciência e Tecnologia – Secretaria Executiva
Titular: Sanderson Alberto Medeiros Leitão;
Suplente: Léa Contier de Freitas.

III - Ministério do Meio Ambiente

a) Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Titular: Cláudia Monique
Suplente:

b) Agência Nacional de Águas (ANA)
Titular: Rodrigo Flecha Ferreira Alves;
Suplente: José Edil Benedito

V – Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Titular: Alzira de Oliveira Reis e Silva;
Suplente: Denio Rebello Arantes.

VI – Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Titular: Demétrio Christofidis;
Suplente: Adelita Maraia Chaves.

VII – Ministério da Saúde

a) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Titular: Marcos Roberto Muffareg;
Suplente: Pedro Antônio Gvozdanovic Villar.

b) Secretaria de Vigilância em Saúde
Titular: Anamaria Testa Tambellini
Suplente: Flávio Pereira Nunes

VIII – Caixa Econômica Federal (CAIXA) - Área de Saneamento e Infra-Estrutura
Titular: Denise Maria Lara de Souza Seabra;

IX – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Titular: Júlio César Maciel Ramundo;
Suplente: Mário Miceli.

X – Núcleo Regional Nordeste da ReCESA
Titular: Viviana Maria Zanta;
Suplente: Jorge Eurico Ribeiro Matos.

XI - Núcleo Regional Centro-Oeste da ReCESA
Titular: Cristina Célia Silveira Brandão;
Suplente: Carlos Nobuyoshi Ide.

XII - Núcleo Regional Sudeste da ReCESA
Titular: Carlos Augusto de Lemos Chernicharo;
Suplente: Valter Lucio de Pádua.

XIII - Núcleo Regional Sul da ReCESA
Titular: Armando Borges de Castilhos Jr.;
Suplente: Paulo Belli Filho.